quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

LIBERDADE PARA OS CINCO


Conclui-se o processo de re-sentença de Antonio Guerrero, Fernando Gonzaléz e Ramón Labañino na Corte do Distrito de Miami que havia sido ordenado pelo 11.º Circuito da Corte de Apelações de Atlanta.

A sentença original de Fernando Gonzaléz (19 anos) foi modificada para 17 anos mais 9 meses em prisão, enquanto a de Ramón Labañino (prisão perpétua mais 18 anos) reduzida a 30 anos de prisão.

A audiência de re-sentença de Antonio Guerrero teve lugar no passado dia 13 de Outubro. A sua sentença (prisão perpétua mais 10 anos) foi reduzida a 21 anos mais dez meses de prisão e 5 anos de liberdade condicional.

As sentenças de Gerardo Hernandéz (2 prisões perpétuas mais 15 anos) e René Gonzaléz (15 anos) foram ratificadas pela Corte de Apelação e em consequência, excluídas deste processo.

Segue-se a declaração emitida em Miami por Antonio Guerrero, Fernando Gonzaléz e Ramón Labañino, ontem, 8 de Dezembro de 2009.



“Queridos irmãos e irmãs de Cuba e do mundo:

Já cumprimos mis de 11 anos de prisão sem que se tenha feito justiça em nenhuma das instâncias do sistema judicial estadounidense.

Três de nós fomos levados a Miami para ser re-sentenciados cumprindo-se uma ordem do 11.º Circuito da Corte de Apelações de Atlanta, que determinou que as nossas sentenças tinham sido erradamente impostas.

O nosso irmão Gerardo Hernandéz, que cumpre duas prisões perpétuas mais 15 anos de prisão, foi arbitrariamente excluído deste processo de re-sentença. A sua situação continua sendo a principal injustiça do nosso caso. O governo dos Estados Unidos conhece a falsidade das acusações contra ele e a injustiça da sua condenação.

Este tem sido um processo complexo, muito discutido em cada detalhe, em que participamos conjuntamente com os nossos advogados. Não cedemos nem um milímetro nos nossos princípios, decoro e honra, defendendo sempre a nossa inocência e a dignidade da nossa Pátria.

Igualmente que no momento da nossa detenção e em outras ocasiões durante estes largos anos, agora também temos recebido propostas de colaboração do governo dos Estados Unidos em troca de obtermos sentenças mais benévolas. Uma vez mais recusamos tais propostas, algo que jamais aceitaremos em nenhuma circunstância.

Nos resultados de estas audiências de re-sentença está presente o trabalho da equipa legal e a indestrutível solidariedade de todos vocês.

Como feito significativo o governo dos Estados Unidos, pelaprimeira vez depois de 11 anos, viu-se obrigado a reconhecer que não causámos dano algum à sua segurança nacional.

Também pela primeira vez, a procuradoria reconheceu publicamente a existência de um forte movimento internacional de apoio à nossa imediata libertação que afecta a imagem do sistema judicial dos Estados Unidos ante a comunidade internacional.

Confirma-se uma vez mais o carácter absolutamente político deste processo.

Castigam-nos aos cinco por acusações que jamais foram provadas. Ainda que três sentenças tenham sido reduzidas parcialmente, a injustiça mantem-se com todos.

Os terroristas cubano-americanos continuam disfrutando de total impunidade.

Reiteramos: Os cinco somos inocentes!

Sentimo-nos profundamente comovidos e agradecidos pela permanente solidariedade que nos oferecem, tão decisiva em esta larga batalha pela justiça.

Juntos convosco continuaremos até à vitória final, que só será conquistada com o regresso dos cinco à Pátria.”

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domingo, 29 de novembro de 2009

INTERVENÇÕES

António Pepe / Celino Cunha Vieira / João Carlos Pereira

No decorrer dos trabalhos que se realizaram no passado sábado dia 28 de Novembro, foi aprovada uma Moção dirigida à Delegação Cubana que assiste à Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se realiza no Estoril entre os dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro, a qual se transcreve:

"Considerando que a Revolução Cubana tem sido um exemplo para muitos movimentos progressistas do mundo pela sua independência, justiça social e construção de um projecto de futuro para o seu povo com um alto sentido humanista e de solidariedade para com outros povos;

Considerando que sendo um país pequeno teve que desenvolver e defender o seu direito à autodeterminação há mais de meio século enfrentando a hostilidade dos sucessivos governos dos Estados Unidos da América, manifestamente e sobretudo o bloqueio comercial e financeiro que custa em cada ano a esse povo milhares de milhões de dólares, assim como a política de isolamento e estímulo às acções violentas contra a sua economia e a sua população;

Considerando ainda que mesmo nessas condições Cuba tem conseguido colocar-se em variados indicadores sociais e económicos em lugar relevante à escala internacional, e os tem compartilhado solidariamente com outros povos, alcançando cada vez mais un reconhecimento internacional;

Os aqui reunidos no Seixal - Portugal, acordam:

Enviar uma saudação muito especial à Delegação Cubana que assiste à Cimeira Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo que se realiza no Estoril entre os dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro.

Apelar a que os dignatários aí reunidos acompanhem Cuba e se pronunciem contra o ilegal bloqueio imposto há quase cinco décadas por onze administrações norteamericanas, incluíndo a que preside o actual Prémio Nobel da Paz, Barak Obama.

Exortar os Dignatários representantes dos Governos iberoamericanos a que se pronunciem pela libertação de todos os lutadores antiterroristas presos, cujos máximos expoentes se chamam Gerardo Hernandéz, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González, cinco jóvens cubanos que por denunciarem tais actos se encontram injustamente presos desde há 11 anos em cárceres dos EEUU.
Anunciar como expressão concreta da nossa postura, a constituição nesta mesma data da “Associação Portuguesa José Marti”, que com o espírito e a força da Revolução Cubana, desenvolverá acções solidárias no plano nacional e internacional."

Ivette Garcia / Celino Cunha Vieira / Sónia Franco

Na mesma ocasião, Sónia Franco, membro da Delegação Cubana que se deslocou a Portugal para participar na Cimeira Ibero-americana de Presidentes e Chefes de Estado, fez a seguinte intervenção:

"Amigos de Cuba.

En menos de 48 horas comienza la XIX Cumbre Iberoamericana en Estoril, en la cual nuestro País estará representado por su Ministro de Relaciones Exteriores, compañero Bruno Rodriguez Parrilla.

Han querido amigos de Cuba en Portugal que como preambulo a esa cita se constituya una nueva organización solidaria con nuestro País con el nombre de nuestro Heroe Nacional, José Marti, lo que nos llena de especial honra.

Para sus promotores y todos los presentes en este acto de solidariedad, traigo un saludo especial y un agradecimiento profundo de la Delegación de nuestro País a la Cumbre.

Ustedes, nuestros amigos que saborean nuestros triunfos, que han compartido nuestras penas cuando hemos sido victimas de ataques terroristas que han enlutado a la familia cubana;

Ustedes, que nos alientan dia a dia a continuar resistiendo los embates de quienes nos quieren destruir, de aquellos que han construido durante casi 50 años una ley, que por muchos nombres que le quieran dar, es un bloqueo, es una guerra económica, comercial y financiera cuyo objectivo desde su creación ha sido tratar de rendirnos por hambre e enfermedades;

Ustedes, se merecen que le digamos con toda claridad que aunque hoy se hable en otros términos y se ostente un Premio Nobel de la Paz por el presidente Estadounidense, la guerra contra Cuba se mantiene igual.

Ese engendro genocida está vivo, el afan de destruirnos está intacto y no podemos permitir que a Ustedes los engañen como intenta la gran prensa, que usa su llamada libertad de prensa para decir lo que quieren sus dueños y omitir lo que quieren los pueblos.

Dicen que las dificultades económicas de Cuba no son por el bloqueo sino por el sistema económico que escogió y defiende, que según ellos fracasó. Tratan de no divulgar que es un País sin analfabetos, con los mas bajos índices de mortalidad infantil y mayor esperanza de vida en el Continente Americano.

Si es asi, comparto con Ustedes la interrogante de, por quê no atienden el reclamo universal expresado no solo por los pueblos, sino por los representantes de 187 Estados de los 192 que pertenecen a las Naciones Unidas, y levantan ese bloqueo para que sus promotores logren mas fácil los objectivos que persiguen de que fracasemos solos y destruyamos nuestro sistema social?

Otra pregunta: si son los abanderados de la lucha antiterrorista, por que bombardean Países y asesinan a sus pueblos y por que entonces mantienen a 5 valerosos hombres en cárceles norteamericanos por el delito de combatir el terrorismo y de detectar a tiempo a los asesinos, en la preparación de sus planes de terror contra Cuba?

Amigos: Cuba no está aislada ni está sola, Cuba está ahí, firme como lo ha estado desde el primer dia de Enero de 1959, tratando cada dia de hacer mas justo nuestro sistema social, trabajando por el bienestar de su pueblo y compartiendo lo que tenemos con aquellos que tienen menos que nosotros, luchando diariamente para contribuir al logro de ese mundo mejor, que es necesario y sí es posible.

Gracias por este acto y por esta nueva iniciativa organizada en la Asociación Portuguesa “José Marti” para apoyar a Cuba, esto constituye un estímulo y a su vez un compromiso para todos los Cubanos, que nos permite asegurarles:

Hermanos Portugueses, Cuba no les fallará, Cuba y su pueblo seguirá resistiendo y si nos obligan a ello, estaremos otros muchos mas años con la misma dignidad y firmeza y con la frente alta mirando hacia el norte revuelto y brutal que nos desprecia, defendiendo nuestras conquistas sociales y listos para enfrentar a todas las administraciones norteamericanas si no cambian en su afan de apoderarse de Cuba.

Y estamos seguros, de que podremos seguir contando con vuestra combativa solidariedad, siempre al lado de Fidel y Raul y de su pueblo, que es lo mismo.

VIVA LA HERMANDAD SOLIDARIA ENTRE LOS PUEBLOS DE CUBA Y PORTUGAL!

LIBERTAD PARA LOS 5, YA!

PATRIA Ó MUERTE,

SEGURA DE QUE USTEDES Y NOSOTROS,

VENCEREMOS!"

ESTATUTOS


Artigo 1.º
Designação e Objectivos
A Associação Portuguesa José Marti, adiante designada por A.P.J.M. é uma Associação de fins culturais e de solidariedade, tendo por objectivo desenvolver um trabalho de intercâmbio com Cuba, para além de promover a divulgação do pensamento e obra das suas principais figuras históricas.

Artigo 2.º
Carácter e Duração

A A.P.J.M. tem carácter nacional, é constituída sem fins lucrativos, sem qualquer orientação partidária ou religiosa e a sua duração é por tempo indeterminado.

Artigo 3.º
Sede

A A.P.J.M. tem a sua sede provisória na rua de Santa Teresinha, n.º 1-A, Freguesia do Seixal, Concelho do Seixal.

Artigo 4.º
Relação com Outras Organizações
A A.P.J.M. poderá estabelecer relações com quaisquer organizações nacionais ou internacionais com elas acordando formas de cooperação consentâneas com o seu objectivo social.

Artigo 5.º
Receitas
Constituem receitas da Associação:
a) As jóias e quotas, cujo valor será aprovado em Assembleia-geral;
b) Os subsídios e as contribuições que lhe forem atribuídos;
c) Quaisquer outros donativos, heranças ou legados.

Artigo 6.º
Despesas
São despesas da A.P.J.M. as que resultam do exercício das suas actividades em cumprimento dos Estatutos, do Regulamento Geral Interno e das disposições que sejam impostas por Lei.

Artigo 7.º
Associados
1 – Podem ser sócios da A.P.J.M. todos os interessados em participar nos fins propostos no Art.º 1.º e que a Lei permita.

2 – Os sócios entram no pleno gozo dos seus direitos após aprovação da sua admissão em reunião de Direcção, mediante o pagamento da jóia e da primeira quota.

3 – O Regulamento Geral Interno especificará os direitos e as obrigações dos associados.

4 – Os sócios podem ter as seguintes categorias: fundadores, efectivos, beneméritos e honorários.

4.1 - Sócios fundadores são os aderentes à data de aprovação dos presentes Estatutos;

4.2 - Sócios efectivos são os que aderiram à A.P.J.M. em data posterior à sua fundação;

4.3 – Sócios beneméritos são todas as pessoas singulares ou colectivas que se destacarem por apoio à A.P.J.M.

4.4 – Sócios honorários são as personalidades e entidades de renome nacional ou internacional cuja acção notável está de acordo com os objectivos da A.P.J.M.

5 – A designação dos sócios beneméritos e honorários é da competência da Assembleia-geral, por proposta da Direcção ou de um número mínimo de associados consignados no Regulamento Geral Interno.

6 – Os sócios beneméritos e honorários estão isentos de quotas.

Artigo 8.º
Órgãos
1 – São órgãos da A.P.J.M.:
a) A Assembleia-geral;
b) A Direcção;
c) O Conselho Fiscal.

2 – O mandato dos órgãos eleitos é de dois anos e as eleições deverão ter lugar no último trimestre do ano que antecede o final do mandato.

Artigo 9.º
Assembleia-geral
A Assembleia-geral é a reunião de todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos, expressamente convocada nos termos da Lei e do Regulamento Geral Interno da A.P.J.M.

Artigo 10.º
Mesa da Assembleia-geral
A Mesa da Assembleia-geral é composta por três membros, sendo um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, competindo-lhes dirigir os trabalhos da assembleia-geral nos termos da Lei e do Regulamento Geral Interno da A.P.J.M.

Artigo 11.º
Direcção

1 – A direcção é constituída por um mínimo de cinco elementos, sendo um Presidente, um Vice-Presidente, um Tesoureiro, um Secretário e um Vogal.

2 – A direcção é o órgão de gestão permanente da Associação e da orientação da sua actividade.

3 – São funções da direcção:
a) Executar as deliberações da assembleia-geral;
b) Organizar e superintender a actividade da Associação;
c) Exercer as demais funções previstas na Lei, nos presentes Estatutos e no Regulamento Geral Interno da Associação.

Artigo 12.º
Conselho Fiscal
1 – O Conselho Fiscal é composto por três elementos, sendo um Presidente, um Secretário e um Relator.

2 – Ao Conselho Fiscal compete:
a) Dar parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção;
b) Fiscalizar a administração realizada pela Direcção da Associação;
c) Assegurar todas as demais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei geral ou que decorram da aplicação dos Estatutos ou dos Regulamentos da associação.


Artigo 13.º
Quem Obriga a Associação
1 – A Associação vincula-se com as assinaturas conjuntas de dois membros da Direcção, sendo obrigatória a assinatura do Tesoureiro para efeitos bancários.

2 – Nos casos de mero expediente bastará a assinatura de qualquer membro da Direcção.


Artigo 14.º
Dissolução
A Associação poderá dissolver-se por deliberação da Assembleia-geral convocada expressamente para o efeito nos termos da Lei e do Regulamento Geral Interno, mediante voto favorável de pelo menos 75% dos sócios no pleno gozo dos seus direitos.

Artigo 15.º
Omissões
No que estes Estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil (artigos 157.º e seguintes) e demais legislação sobre Associações, complementadas pelo Regulamento Geral Interno, cuja aprovação e alteração são da competência da Assembleia-geral.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

ASSEMBLEIA

De acordo com o agendado, realiza-se no próximo sábado dia 28 de Novembro de 2009, a 1.ª Assembleia de todos os interessados na constituição da “ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA JOSÉ MARTI”.

Os trabalhos, com início às 15H00, terão uma primeira parte com a apresentação, discussão e aprovação dos Estatutos, bem como a designação da Comissão Instaladora, seguindo-se uma sessão de debate com a presença de dois representantes da Delegação Cubana que se desloca a Portugal para participar na Cimeira Iberoamericana, assim como representantes da Embaixada de Cuba em Lisboa e da Prensa Latina.

O local será o Centro Cultural e Desportivo das Paivas que gentilmente se disponibilizou para podermos realizar os nossos trabalhos.
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Não falte. A sua presença é importante.
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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Caros Companheiros, Camaradas e Amigos

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Fruto de conversas informais com alguns amigos de Cuba e impulsionados por estes, decidimos avançar para a criação de uma Associação, tendo começado a recolher algumas inscrições de vontades - e só de vontades - porque até à fundação ainda há muito trabalho a fazer para que este projecto possa estar minimamente estruturado e em condições de ser implantado no terreno.

Temos a certeza que todos aqueles que já visitaram Cuba ficaram com uma vontade férrea de continuar a aprofundar os seus conhecimentos sobre o País, a sua Revolução e o seu Povo, constituindo-se privilegiados embaixadores de divulgação e esclarecimento da verdade junto dos seus familiares e amigos, principalmente dos que se deixam intoxicar pela propaganda e pela mentira constante, oriunda da maior parte da comunicação social do chamado mundo ocidental.

Logo que possível, será convocada uma reunião com todos os que se inscreveram, para que sejam discutidos os Estatutos, o Regulamento Interno e outros assuntos de interesse para a prossecução dos fins a que se destina a Associação.

Queremos deixar bem claro que esta Associação deve ter um relacionamento muito estreito e de colaboração com outras congéneres e com todos os movimentos de solidariedade com Cuba, pois não é nossa intenção dividir, mas sim congregar todos os esforços num só sentido: CUBA.

Esperamos poder contar convosco.
Celino Cunha Vieira


OBJECTIVOS

Num mundo tão conturbado como o que vivemos hoje e em que cada vez existem menos referências, principalmente para a juventude, torna-se necessário recuperar e divulgar o pensamento e obra de grandes figuras mundiais que pelo seu exemplo nos possam ajudar a compreendermo-nos melhor e a compreender quem nos rodeia.

Dizia José Marti:
“Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem”

Por isso a criação em Portugal da ASSOCIAÇÃO JOSÉ MARTI, que tem por objectivo não só a de homenagear a personalidade do Apóstolo e grande obreiro da independência de Cuba, como também o de entender a Revolução Cubana e de divulgar o pensamento das suas principais figuras históricas, desenvolvendo ao mesmo tempo um trabalho de intercâmbio e de solidariedade com o povo da maior ilha do Caribe.

A ASSOCIAÇÃO JOSÉ MARTI terá a sua sede nacional no Concelho do Seixal e será constituída nos termos legais por uma associação sem fins lucrativos, com total independência de partidos políticos, confissões religiosas ou grupos económicos, podendo abrir delegações em qualquer parte do território nacional, desde que isso se justifique e seja aprovado pelos órgãos competentes.

Assim, terá como órgãos sociais a Assembleia-Geral, o Conselho Fiscal e a Direcção, para além de contar também com um Conselho Consultivo constituído por personalidades de reconhecido mérito nas relações entre Portugal e Cuba.

Porque se entende que o seu financiamento para prossecução dos fins a que se destina terá de ser feito pelos organismos públicos e privados que venham a beneficiar directa ou indirectamente da sua actividade, os associados apenas pagarão uma quota mínima simbólica que não poderá exceder os 6,00 € anuais. “Es preferible el bien de muchos a la opulencia de pocos – José Marti”.

A Associação terá como prioridade desenvolver um trabalho de intercâmbio nas áreas da educação, da cultura, do desporto e da saúde, podendo estender-se a outras áreas que pela sua importância ou actualidade a isso aconselhem.

“La libertad es el derecho que tienen las personas de actuar libremente, pensar y hablar sin hipocresía”.
José Marti

Desde já poder-se-ão apontar algumas ideias base de execução a curto prazo, como:

EXPOSIÇÕES E PALESTRAS
Periodicamente e sempre que nos seja possível em colaboração com outras entidades, organizaremos exposições temporárias e palestras subordinadas a determinados temas específicos ou generalistas.
BIBLIOTECA
Tal como disse José Marti, “a melhor maneira de ser livre é ser culto” pelo que não poderia deixar de se organizar uma pequena biblioteca constituída por obras de autores cubanos e outras relacionadas com Cuba, que estará à disposição de todos os associados. Para isso contamos já com alguns livros cedidos gratuitamente por um dos futuros fundadores.
BOLSAS DE ESTUDO
Bolsas de Estudo destinadas a jovens que pretendam fazer a sua formação académica ou post graduação em Cuba em áreas a definir, mas com particular incidência na Medicina e no Desporto. Estas Bolsas de Estudo serão concedidas com o apoio das Câmaras Municipais e ao abrigo de um Regulamento próprio, em que os beneficiários se comprometem a fazer durante cinco anos um trabalho voluntário e gratuito para a comunidade municipal, devidamente enquadrados pela respectiva Câmara, após o termo da sua formação.
DELEGAÇÕES CUBANAS
Recepção a delegações cubanas representativas das várias actividades sociais, culturais e desportivas, de acordo com a calendarização das Autarquias interessadas na sua participação local.
SOLIDARIEDADE
A Associação promoverá acções de solidariedade para com o povo cubano, quer no aspecto político, quer na recolha de donativos de bens considerados de extrema necessidade. “Ayudar al que lo necesita no sólo es parte del deber, si no de la felicidad – José Marti”
VISITAS A CUBA
Com o apoio pontual das Câmaras Municipais e de acordo com a importância para a comunidade, a Associação organizará visitas a Cuba de carácter social e educativo a preços reduzidos para os associados.
EMBAIXADA DE CUBA EM PORTUGAL
A Associação terá um relacionamento especial com a Embaixada de Cuba em Portugal e todas as suas actividades serão efectuadas com o apoio desta, que colaborará em tudo o que estiver ao seu alcance.

Todos os interessados em participar na criação da ASSOCIAÇÃO JOSÉ MARTI devem enviar por mail o seu nome, morada, telefone e endereço electrónico, para:
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